Enquanto o debate sobre o fim da escala 6×1 avança no país, o deputado federal Marcos Pollon colocou em tramitação no Congresso Nacional desde 2024 uma proposta que promete mexer diretamente na vida de milhões de brasileiros: trabalhar menos, ganhar mais e devolver dignidade ao trabalhador sem quebrar quem gera emprego.

O Projeto de Lei nº 4.385/2024, apresentado por Pollon, propõe uma ampla reorganização das relações de trabalho no Brasil, reduzindo encargos, diminuindo impostos e ampliando direitos tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

A proposta surge como uma alternativa prática ao debate sobre o fim da escala 6×1, mas com um diferencial central: sem aumentar o peso nas costas do empregador.

“O trabalhador brasileiro não aguenta mais viver para pagar imposto enquanto mal consegue descansar ou sustentar a própria família. Nosso projeto reduz a jornada, aumenta o salário e corta o peso do Estado sobre quem produz e gera emprego”, afirma Pollon.

O texto prevê a adoção da jornada de cinco dias de trabalho para dois de descanso, além da redução de 50% dos encargos trabalhistas e tributários incidentes sobre a relação de trabalho e sobre a renda do trabalhador.

Na prática, a proposta cria um novo modelo onde parte dos impostos hoje arrecadados pelo Estado volta diretamente para o bolso do trabalhador. O projeto estabelece que 50% de todos os impostos incidentes sobre trabalhadores CLT e servidores públicos sejam revertidos para aumento salarial.

Segundo Pollon, a medida busca fortalecer especialmente os pequenos negócios, responsáveis pela maior parte dos empregos no país.

“Mais de 70% dos empregos no Brasil são gerados por micros e pequenas empresas. Não existe valorização do trabalhador destruindo quem empreende. O que sufoca o emprego no Brasil é o excesso de impostos e encargos”, destacou.

Outro ponto de impacto do projeto é a ampliação das férias para 60 dias, em modelo semelhante ao já adotado em determinadas carreiras do serviço público. O texto também permite que as férias sejam divididas em até três períodos, mediante acordo entre empregado e empregador.

Além disso, o projeto proíbe descontos compulsórios sobre salários de trabalhadores CLT, especialmente contribuições sindicais obrigatórias, e garante que nenhuma redução de imposto ou encargo possa resultar em diminuição salarial.

Para compensar a perda de arrecadação da União, a proposta prevê o fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

“Antes de tirar do trabalhador e do empresário, o Estado precisa cortar privilégios”, defende Pollon.

A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.