A comarca de Inocência anunciou a abertura das inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para estágio no curso de Direito. Esta iniciativa visa proporcionar aos estudantes a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), com o objetivo de reforçar o sigilo bancário e fiscal no Brasil. A proposta, do...
Um gerente administrativo de supermercado localizado no bairro Jardim Itamaracá, em Campo Grande, foi condenado à pena de dois anos de detenção pela comercialização de diversos produtos impróprios para o consumo, substituída por pena restritiva de direitos. A sentença...
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O PL 2.926/2023, de autoria do Poder Executivo, foi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), prepara a nova cartilha do projeto ‘Estrelas na Cabana’ no combate à violência sexual infantil adaptado para a realidade indígena. A novidade é a inclusão de...