O Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande, acumula uma dívida de R$ 20,4 milhões. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (6) pela junta interventora da Prefeitura durante reunião que avaliou a situação financeira e operacional da concessionária.

O levantamento preliminar mostra que a maior parte do passivo está relacionada a empréstimos bancários, além de débitos com fornecedores, financiamentos de veículos e encargos trabalhistas.

De acordo com o relatório, as dívidas estão distribuídas da seguinte forma:

• R$ 14,8 milhões em empréstimos bancários;
• R$ 4,2 milhões com fornecedores de combustível e peças;
• R$ 825 mil em parcelas de veículos em atraso;
• R$ 553 mil em tributos trabalhistas, incluindo débitos de FGTS.

O advogado e interventor Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira informou que os problemas fiscais não são recentes. Segundo ele, há indícios de atrasos no pagamento de tributos desde 2014, poucos anos após o início da concessão.

“Ainda estamos em uma fase inicial de apuração, mas já identificamos que o descumprimento de obrigações ocorre há bastante tempo. Agora será feito um levantamento completo para reconstruir esse histórico”, afirmou.

Além das dificuldades financeiras, a equipe responsável pela intervenção identificou problemas operacionais e uma frota com elevado índice de envelhecimento.

A junta interventora deverá apresentar mais dois relatórios parciais nos próximos 90 dias. O relatório final, previsto para dezembro, vai consolidar as conclusões sobre a situação do sistema de transporte coletivo durante o período da intervenção.

Fim do contrato entra em discussão

As primeiras informações levantadas pela intervenção já provocaram reação na Câmara Municipal. Vereadores passaram a defender a possibilidade de encerramento do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus.

O presidente da Câmara, vereador Papy (PSDB), afirmou que a relação entre o município e a concessionária chegou a um ponto de desgaste que pode resultar na declaração de caducidade do contrato.

Outro fator que preocupa o Legislativo é a condição da frota. Segundo os dados apresentados, mais de 190 ônibus em circulação têm mais de dez anos de uso, ultrapassando o limite previsto no contrato de concessão. Para os parlamentares, o cenário também evidencia falhas na fiscalização exercida pelos órgãos reguladores do transporte coletivo