A tarifa social de energia foi um dos principais destaques do setor elétrico em 2025, após a aprovação, pelo Senado, de leis que ampliaram benefícios e reformularam regras para reduzir o custo da energia no país. A nova legislação garante gratuidade total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda.

A mudança foi aprovada a partir da MP 1.300/2025, transformada na Lei 15.235. O texto assegura isenção total para famílias inscritas no CadÚnico com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora. Antes, os descontos variavam de 10% a 65% para consumo de até 220 kWh. A lei também mantém critérios especiais para beneficiários do BPC, comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

O debate sobre energia ganhou força após apagões que atingiram mais de 2 milhões de imóveis em São Paulo, reacendendo discussões sobre a segurança e a eficiência do sistema elétrico. Nesse contexto, o Senado aprovou a MP 1.304/2025, convertida na Lei 15.269, que criou um novo marco regulatório para o setor elétrico, com foco na modernização, redução de encargos, abertura do mercado livre de energia e segurança energética.

Outro avanço foi a aprovação, na Comissão de Infraestrutura, do projeto que limita o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil, fixando teto de US$ 12 por quilowatt. A proposta busca reduzir distorções tarifárias e garantir que a quitação da dívida da usina resulte em tarifas mais baixas.

No setor de combustíveis, o Senado aprovou projeto que incentiva pesquisa e inovação na exploração de petróleo e gás natural, fortalecendo investimentos em tecnologia e desenvolvimento. Também avançou proposta que prioriza critérios de sustentabilidade em licitações e contratos públicos, ampliando o uso de bens e serviços eficientes no consumo de energia, água e materiais.

As medidas consolidaram 2025 como um ano decisivo para o setor energético, com foco em redução de tarifas, inclusão social, modernização regulatória e sustentabilidade.