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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes a seus tutores ou familiares no estado. A proposta foi votada em plenário na última terça-feira (16) e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), o PL 56/2025 reconhece o vínculo afetivo cada vez mais forte entre famílias e animais de estimação. Segundo o parlamentar, muitos tutores desejam se despedir dos pets de forma digna, semelhante à reservada a entes queridos. “O projeto oferece uma alternativa mais acessível e respeitosa para honrar esses laços até o momento do adeus”, afirmou.

Pelo texto aprovado, as regras para o sepultamento deverão respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município, com regulamentação a cargo dos serviços funerários locais. Cemitérios particulares também poderão estabelecer regras próprias, desde que observada a legislação vigente.

A proposta determina ainda que todos os custos do enterro sejam arcados pelas famílias dos animais. Caso seja sancionada, a lei deve ampliar as opções de despedida para tutores paulistas, refletindo uma mudança cultural que reconhece os pets como parte integrante da família.