Um projeto idealizado pelo consultor de negócios, escritor e CEO do Instituto Projetarts Brasil Afroempreendedorismo, Joel Penha, tataraneto de Maria Eva de Jesus, a Tia Eva, voltou ao centro das discussões após ser protocolado na Câmara Municipal de Campo Grande pelo vereador Otávio Trad (PSD). A proposta institui a Política Municipal de Apoio ao Afroempreendedorismo e busca criar mecanismos para fortalecer empreendedores negros, com atenção especial às mulheres e às comunidades quilombolas.

Segundo Joel Penha, a iniciativa tem origem em um trabalho iniciado em 2020, quando ele realizou uma peregrinação a Brasília para apresentar o Programa Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo. Na época, o projeto foi protocolado no Senado Federal por meio do então senador Telmário Mota e passou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos, mas acabou sendo arquivado.

Agora, a proposta ganha novo fôlego. De acordo com o idealizador, o senador Nelsinho Trad articula, juntamente com sua equipe jurídica, o desarquivamento da matéria para que o processo de votação possa ser retomado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Joel Penha explica que o projeto nacional deverá receber o nome de Eva Maria de Jesus, a Tia Eva, em homenagem à fundadora do centenário Quilombo São Benedito, em Campo Grande. Para ele, Tia Eva representa um símbolo de superação, que enfrentou o racismo por meio da educação, do trabalho e do empreendedorismo.

“O objetivo é eternizar o legado de Tia Eva como referência de empreendedorismo, resistência e transformação social para as futuras gerações”, afirma.

A proposta municipal apresentada por Otávio Trad segue a mesma linha do projeto idealizado por Joel Penha e estabelece princípios para reduzir desigualdades raciais no ambiente de negócios, ampliar o acesso ao crédito e incentivar a formalização de empreendedores negros.

Entre os objetivos estão o fortalecimento dos empreendimentos liderados por pessoas negras, o incentivo ao empreendedorismo nos setores cultural, artístico, turístico, estético e da economia criativa, além da criação da Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores. O texto também prevê ações de qualificação profissional, assistência técnica, formação em gestão, parcerias com instituições públicas e privadas, além da criação de linhas especiais de crédito.

Outro foco da proposta é o fortalecimento dos empreendimentos localizados em comunidades quilombolas e tradicionais, bem como o incentivo ao cooperativismo, à economia solidária e à geração de renda.

De acordo com Joel Penha, o projeto tem um olhar especial para as mulheres empreendedoras. Segundo ele, mais de 30% dos empreendedores brasileiros são mulheres, responsáveis por movimentar bilhões de reais na economia. No afroempreendedorismo, acrescenta, mais de 60% dos negócios são liderados por mulheres negras.

O idealizador destaca ainda que a proposta pretende beneficiar milhões de afroempreendedores por meio da elaboração de planos de negócios, regularização de microempreendedores individuais (MEIs), capacitação, acesso facilitado ao crédito e incentivo ao desenvolvimento de novos empreendimentos, principalmente em comunidades quilombolas.

A iniciativa também resgata uma proposta construída em 2020 para implantação de um projeto-piloto em comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, incluindo a Comunidade Tia Eva e a Chácara Buriti, em Campo Grande, além da Comunidade Furnas do Dionísio, em Jaraguari.

Na justificativa do projeto protocolado na Câmara, o vereador Otávio Trad ressalta que políticas públicas voltadas ao afroempreendedorismo contribuem para reduzir desigualdades históricas e ampliar as oportunidades para micro e pequenos empreendedores negros. O texto destaca estudos do Sebrae que apontam o crescimento do número de empresários negros no país e defende que o poder público desenvolva instrumentos específicos para fortalecer esse segmento por meio de capacitação, crédito, formalização e incentivo à atividade econômica.

Caso seja aprovado, o projeto prevê ainda que o município possa instituir um organismo responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a política pública, além de promover espaços permanentes ou itinerantes para comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por afroempreendedores.