A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os policiais militares José Laurentino dos Santos e Vinicius Araújo Soares pela morte de Rafael da Silva Costa, de 35 anos, ocorrida durante uma abordagem policial no bairro Vida Nova, em Campo Grande, em novembro do ano passado. Eles respondem por homicídio qualificado.

Segundo o boletim de ocorrência, Rafael chegou a um supermercado do bairro em aparente surto. Ao ser abordado do lado de fora do estabelecimento, teria se mostrado agressivo e desacatado os policiais. A versão, no entanto, é contestada pela família.

De acordo com o advogado Walisson dos Reis, que representa os familiares, imagens de câmeras de segurança mostram os policiais se aproximando de Rafael, conversando com ele e, em seguida, utilizando uma arma de choque. Ainda segundo a defesa, mesmo após cair no chão, Rafael recebeu spray de pimenta, foi algemado e colocado na viatura.

Durante o transporte, ele entrou em convulsão. Os policiais realizaram os primeiros socorros e seguiram para uma unidade de saúde, mas, no caminho, Rafael parou de respirar. Apesar das tentativas de reanimação, ele morreu antes de receber atendimento médico.

A irmã da vítima, Taiane da Silva Costa, afirmou que Rafael já havia apresentado crises semelhantes anteriormente, possivelmente relacionadas ao uso de drogas, mas nunca teve comportamento violento. A família também contesta o laudo que aponta acidente vascular cerebral como causa da morte, alegando que o óbito foi provocado por traumatismo craniano e pelo uso excessivo da força durante a abordagem.

O Ministério Público sustenta que os policiais dificultaram a defesa da vítima, o que caracteriza homicídio qualificado. José Laurentino permanece preso e também foi denunciado por falsidade ideológica, por supostamente inserir informações falsas no boletim de ocorrência. Vinicius Araújo responde ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica.

Inicialmente, a família procurou a corregedoria da Polícia Militar para registrar o caso como homicídio culposo, mas a denúncia evoluiu para homicídio qualificado após a análise dos fatos. O advogado afirma que a abordagem foi violenta e sem justificativa.

Em nota, a Polícia Militar informou que instaurou procedimentos administrativos para apurar o caso e que os policiais foram afastados das funções por determinação judicial. A corporação destacou que não tolera condutas que violem seus princípios e que novas medidas disciplinares poderão ser adotadas conforme o andamento do processo.

Rafael morreu na noite de 21 de novembro, após ser atingido por spray de pimenta e receber duas descargas de arma de choque. Ele foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas chegou ao local sem sinais vitais. As imagens do caso mostram a vítima descalça e sem camisa no momento da abordagem. A família afirma que ele já estava inconsciente quando foi colocado na viatura.

O caso segue em tramitação na Justiça e continua sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Polícia Militar.