A situação que estamos presenciando em Amambai, na área da Terra Indígena Iguatemipeguá II, evidencia mais uma vez a gravidade da questão fundiária em Mato Grosso do Sul.
Eu preciso falar sobre o que aconteceu neste fim de semana, porque isso não pode ser tratado como mais um episódio comum.
Na noite de sábado (25), indígenas da Aldeia Limão Verde ocuparam uma área sobreposta a esse território, que reivindicam como ancestral, com processo de demarcação tramitando desde 2008. São quase duas décadas de espera por um direito já garantido pela Constituição.
E o que aconteceu depois disso é grave.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, esses indígenas foram encurralados por homens armados antes mesmo da chegada da polícia. Houve relatos de tiros, bombas e uso de força durante a retirada. O resultado foi a prisão de cinco pessoas, incluindo mulheres.
Eu pergunto: onde estava o Estado quando esse povo estava sendo cercado por homens armados? Por que a força aparece com rapidez para retirar indígenas, mas a demarcação dessa terra leva quase duas décadas?
É preciso deixar claro: os povos indígenas não são tutelados. São sujeitos de direitos e tomam suas próprias decisões. O que existe ali é um povo reivindicando um território que é seu por direito.
O que estamos vendo não é um fato isolado. É consequência direta da omissão do Estado brasileiro, que não cumpre sua responsabilidade de garantir a demarcação e a segurança jurídica desses territórios.
A atuação das forças de segurança acontece dentro de um cenário já tensionado. O governo de Eduardo Riedel precisa abrir diálogo. A presença policial pode acontecer, mas ela não pode substituir a escuta. É necessário conversar antes, mediar, construir caminhos.
O que se impõe agora é a necessidade urgente de diálogo entre os poderes no Mato Grosso do Sul e o Estado brasileiro, com a atuação articulada da Força Nacional, da Polícia Federal e dos órgãos responsáveis, para garantir uma solução que respeite direitos e evite novos episódios de violência.
Isso é violência institucional.
Seguirei cobrando explicações, acompanhando cada desdobramento e reforçando que o povo da Terra Indígena Iguatemipeguá II não está sozinho.
Gleice Jane
Deputada Estadual
Foto: Reprodução/vídeo Aty Guasu
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