Cartórios de todo o país iniciam, nesta segunda-feira (13), um grande mutirão para ampliar o acesso à documentação básica, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e segue até o dia 17 de abril.
A iniciativa, chamada “Registre-se”, mobiliza unidades em todos os estados e no Distrito Federal com o objetivo de combater o sub-registro de nascimentos e garantir cidadania a milhares de brasileiros.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, segunda via de documentos, RG e, em alguns locais, até o título de eleitor. Além disso, a população terá acesso a atendimentos jurídicos, serviços de saúde, inclusão em programas sociais e apoio assistencial.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, a ação ocorre na Praça da Sé, com organização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outros órgãos públicos. Os atendimentos são realizados das 10h às 16h, mediante distribuição de senhas.
Segundo os organizadores, a proposta é facilitar o acesso a documentos essenciais, que muitas vezes são a porta de entrada para outros direitos, como acesso à saúde, educação e benefícios sociais.
Para participar, é recomendado levar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões, o que pode agilizar o atendimento.
A mobilização reforça a importância do registro civil como base da cidadania e busca reduzir a invisibilidade social de pessoas que ainda não possuem documentação básica no Brasil.
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