Foto:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria até o próximo dia 8 de janeiro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22) pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A data coincide com o ato que o presidente planeja realizar para relembrar a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023.

Segundo Jaques Wagner, o objetivo do evento é manter viva a memória do que ele classificou como um dia triste para a democracia brasileira. O senador afirmou que não sabe exatamente quando o veto será assinado, mas garantiu que a decisão será tomada até 8 de janeiro.

Na semana passada, Lula já havia sinalizado publicamente posição contrária ao projeto, que trata da dosimetria das penas e reduz punições aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. Caso fosse sancionada, a proposta poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em conversa com jornalistas, na última quinta-feira (18), Lula afirmou que vetará o texto assim que ele chegar à sua mesa.

Durante entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Jaques Wagner também comentou as críticas que recebeu após negociar um acordo com a oposição para viabilizar a votação do PL da Dosimetria no Senado. O entendimento previa a análise da proposta em troca da apreciação de um projeto de interesse do governo que trata da taxação de apostas eletrônicas e fintechs.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a atuação do líder do governo como lamentável. Em resposta, Jaques Wagner afirmou que houve desinformação sobre o episódio e disse que assumiu a responsabilidade pela negociação, destacando que não consultou previamente o presidente Lula nem outros integrantes do governo.

O Projeto de Lei da Dosimetria segue gerando debate no Congresso Nacional e no Executivo, especialmente pelo impacto que pode ter sobre os condenados pelos ataques às instituições democráticas.