A deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou uma moção de protesto diante da denúncia de violência sexual contra uma paciente de 27 anos enquanto estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande, durante o período de recuperação pós-parto.

No documento, a parlamentar destaca que, conforme informações divulgadas pela imprensa e registradas pelas autoridades policiais, a paciente estaria em condição de vulnerabilidade física e clínica, após receber medicações que teriam provocado sonolência, o que teria impedido qualquer reação diante da violência denunciada.

Para Gleice Jane, caso os fatos sejam confirmados pelas investigações, trata-se de uma grave violação dos direitos humanos, da dignidade da mulher e do dever de proteção que deve orientar os serviços de saúde.

A deputada ressalta que episódios dessa natureza demonstram a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção, fiscalização e responsabilização dentro das instituições hospitalares, especialmente em locais onde pacientes estão submetidas a procedimentos médicos, sedação ou restrição de mobilidade.

Na moção, Gleice Jane defende a adoção de medidas como aprimoramento dos processos de contratação de profissionais, capacitações permanentes sobre ética, direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres, além da criação e fortalecimento de protocolos específicos para prevenção e resposta a casos de violência sexual em ambientes de saúde.

A parlamentar também pede que as investigações sejam conduzidas com celeridade, transparência e imparcialidade, garantindo a apuração das responsabilidades nas esferas criminal, administrativa e civil.

Ao final do documento, Gleice Jane manifesta solidariedade à vítima e à família, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa com a defesa da dignidade das mulheres e com a construção de ambientes institucionais seguros e pautados pelo respeito aos direitos humanos.