Réu no Supremo Tribunal Federal e com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende providenciar um passaporte apátrida para continuar morando nos Estados Unidos. No entanto, a medida não é possível, já que o ex-deputado não perdeu a cidadania brasileira e, portanto, não se enquadra na condição de apátrida.

Em entrevista ao canal SBT News, Eduardo Bolsonaro disse que a intenção surgiu porque precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá emitir um novo documento, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, após a perda definitiva do mandato, teria de entregar o passaporte em um prazo de 30 a 60 dias.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, situação que não se aplica a Eduardo Bolsonaro, que segue sendo cidadão brasileiro.

Na entrevista, o ex-deputado afirmou que ficaria sem passaporte brasileiro, mas declarou que isso não o impediria de realizar deslocamentos internacionais e mencionou a possibilidade de buscar um passaporte de apátrida. Especialistas, porém, descartam essa hipótese por ausência de base legal.

Fontes do Ministério das Relações Exteriores explicaram ao Estadão que Eduardo Bolsonaro pode retornar ao Brasil a qualquer momento. Para isso, basta procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar uma autorização de retorno ao país. Esse documento é válido exclusivamente para a volta ao Brasil e não permite viagens para outros destinos.