Foto: Clóvis Neto/Arquivo PMC

A Prefeitura de Bonito publicou o edital para a seleção de 20 famílias que serão beneficiadas com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais serão construídas no Loteamento Social Rio Mimoso e as inscrições estarão abertas entre os dias 24 de julho e 21 de agosto.

As casas terão 53,86 metros quadrados, com dois quartos, sala integrada à cozinha, banheiro, lavanderia e varanda.

Podem participar da seleção famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do programa, com renda bruta familiar mensal de até R$ 3,2 mil. Além do limite de renda, é necessário ter 18 anos ou ser emancipado, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado há menos de 24 meses, possuir cadastro no HABIX/Agehab/Prefeitura de Bonito atualizado há menos de 18 meses, residir no município há pelo menos dois anos e seis meses, não possuir imóvel urbano ou rural em qualquer localidade do país e nunca ter sido beneficiado por programas habitacionais ou de regularização fundiária.

O edital também estabelece reserva de vagas para grupos prioritários. Das 20 unidades, seis serão destinadas a famílias monoparentais chefiadas por mulheres, incluindo uma vaga para mulher vítima de violência doméstica com medida protetiva. Duas casas serão destinadas a famílias com pessoas com deficiência, sendo uma delas para pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outras duas unidades serão destinadas a idosos com 60 anos ou mais, e as dez restantes serão preenchidas por ampla concorrência.

As inscrições serão realizadas presencialmente no Departamento Municipal de Urbanismo e Regularização Fundiária (Demurf), Diretoria de Habitação, localizado na Rua 24 de Fevereiro, nº 1.780, no Centro de Bonito, das 7h30 às 12h30. O candidato poderá comparecer pessoalmente ou ser representado por procurador legalmente constituído.

No ato da inscrição será necessário apresentar documentos pessoais de todos os integrantes da família, comprovante de residência atualizado e os comprovantes dos cadastros exigidos. Inscrições com documentação incompleta ou apresentadas fora do prazo serão desclassificadas.

O cronograma prevê análise da documentação entre 22 de agosto e 5 de setembro, visitas técnicas de 7 a 18 de setembro, divulgação da lista preliminar em 21 de setembro, prazo para recursos nos dias 22 e 23 de setembro e publicação da lista final dos selecionados em 30 de setembro.

Após a seleção, as famílias participarão de uma etapa obrigatória de trabalho social, com orientações sobre educação financeira e direitos e deveres dos beneficiários. A definição da unidade que cada família irá receber será feita posteriormente por meio de sorteio público.