O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha, no prazo máximo de dez dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi assinada nesta terça-feira (7) após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização da oitiva antes da conclusão do processo investigativo.

Na decisão, Moraes acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do parlamentar, observando o artigo 221 do Código de Processo Penal.

Segundo Gonet, a oitiva é necessária, principalmente, em razão da possibilidade de retratação prevista na legislação penal para o crime de calúnia, circunstância que pode afastar eventual aplicação de pena.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado que o senador fosse ouvido somente após o cumprimento de diligências requeridas à Polícia Federal. No entanto, os pedidos foram negados pela corporação.

Mesmo após a conclusão do relatório final da investigação, a Procuradoria-Geral da República considerou indispensável a realização do depoimento antes da análise definitiva do caso.

Investigação

Em relatório enviado ao STF no dia 26 de junho, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que Flávio Bolsonaro praticou o crime de calúnia ao atribuir ao presidente Lula a participação em crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A investigação teve como base uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro, na qual associou o presidente brasileiro ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmando que Lula seria delatado em um suposto esquema envolvendo tráfico internacional de drogas, armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e ditaduras.

Para a Polícia Federal, a publicação imputou falsamente ao presidente da República a prática de crimes, caracterizando, em tese, o delito de calúnia. O inquérito segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal.