Uma adolescente de 14 anos foi flagrada pela Polícia Militar conduzindo uma caminhonete Toyota Hilux em Ivinhema, município localizado na região sul de Mato Grosso do Sul. O caso aconteceu na segunda-feira (22) e está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com o boletim de ocorrência, a abordagem ocorreu após uma denúncia informar que a jovem utilizava o veículo diariamente para ir à escola e, em algumas ocasiões, trafegava em alta velocidade pelas ruas da cidade.

Segundo os policiais, o pai da adolescente já havia sido alertado sobre a situação, mas, conforme a denúncia recebida, não teria tomado providências para impedir que a filha continuasse dirigindo.

Após receber as informações, equipes da Polícia Militar realizaram rondas nas proximidades da unidade escolar no horário de saída dos alunos. Durante a fiscalização, os militares localizaram a caminhonete sendo conduzida pela adolescente e realizaram a abordagem.

A jovem foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil juntamente com o veículo para os procedimentos legais.

Na delegacia, o pai da adolescente informou que a família reside em uma propriedade rural e que a filha utilizava a caminhonete para se deslocar até a escola.

Após os procedimentos administrativos, o veículo foi liberado e entregue ao responsável.

Crimes previstos no Código de Trânsito

O pai da adolescente deverá responder por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas permitir ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

A legislação estabelece que permitir, confiar ou entregar a direção de um veículo a pessoa sem habilitação ou sem condições de conduzi-lo com segurança configura crime. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Especialistas destacam que esse tipo de infração é considerado um crime de perigo abstrato. Isso significa que não é necessário que ocorra um acidente ou que seja comprovado risco concreto para a caracterização do delito. A simples autorização ou facilitação da condução irregular já é suficiente para responsabilização criminal.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Ivinhema.