O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) e o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) apresentaram projeto de lei 1972/2026 que declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

A celebração da Missa Tridentina constitui uma das mais antigas e contínuas expressões litúrgicas da Tradição Católica, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

A Missa Tridentina, também chamada de Rito Litúrgico Latino Extraordinário da Missa, Missa de Sempre, Missa Tradicional ou Missa na Forma Extraordinária do Rito Romano, é uma das diversas formas de comunicar a sacralidade do sacrifício de Cristo na Tradição Católica.

Em 14 de julho de 1570, o Papa São Pio V promulgou a Bula Pontifícia Quo Primum Tempore, estabelecendo um conjunto de normas destinadas a unificar a liturgia da Igreja Católica. Este ato normativo consolidou a forma solene de celebração que privilegia o uso do latim e do canto gregoriano, caracterizando-se pela postura do celebrante versus Deum, ou seja, voltado ao altar e à frente dos fiéis.

Tal liturgia foi codificada no Missal Romano e passou a ser formalmente denominada Missa Tridentina. Com quase cinco séculos de vigência e preservação, este rito transcende o aspecto puramente religioso, configurando-se como um monumento histórico e cultural de inestimável valor, cuja perenidade justifica seu reconhecimento como patrimônio imaterial.