A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu manter no ar o vídeo em que a ex-deputada Joice Hasselmann faz críticas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O colegiado negou o recurso apresentado pela defesa de Michelle, que solicitava a retirada imediata do conteúdo das redes sociais.

O pedido já havia sido rejeitado em primeira instância. Ao recorrer, Michelle tentou garantir a exclusão do vídeo de forma urgente, antes mesmo da análise do processo principal, no qual pede indenização de R$ 30 mil por danos morais.

No conteúdo, Joice utiliza termos ofensivos ao se referir à ex-primeira-dama. Apesar disso, a relatora do caso entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes que justifiquem uma intervenção imediata do Judiciário.

Segundo o voto, a retirada de publicações envolvendo figuras públicas deve ocorrer apenas em situações excepcionais, como casos claros de discurso de ódio ou desinformação comprovada — o que, na avaliação da Corte, ainda não ficou evidente.

Com a decisão, o vídeo permanece disponível, enquanto o mérito da ação, que trata do pedido de indenização, seguirá em análise na Justiça.