Deputado cobra transparência sobre convênio firmado pelo governo do Estado e levanta dúvidas sobre interesse público e aplicação dos recursos

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas ao governo do Estado sobre o convênio firmado com a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), no valor de R$ 7 milhões. O documento é direcionado ao governador Eduardo Riedel, com cópia ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Henrique Leite Falcette. Kemp reforça que o papel do Legislativo é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma responsável e em benefício da população sul-mato-grossense.

A solicitação de Kemp exige esclarecimentos sobre o objeto do convênio, a justificativa técnica e econômica para a destinação dos recursos, a fundamentação legal do acordo, a origem do dinheiro e a forma de liberação dos valores.

O parlamentar também questiona se a entidade poderá contratar terceiros com os recursos públicos e, em caso positivo, quais critérios serão adotados para a seleção de fornecedores.

Segundo Kemp, o requerimento tem como objetivo garantir transparência e controle na aplicação de recursos públicos, especialmente diante do cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado.

A iniciativa foi motivada por reportagem, que apontou falta de clareza sobre as metas, os critérios de execução e os mecanismos de controle do convênio. De acordo com a matéria, o recurso seria destinado à realização de estudos técnicos e de mercado para identificar novas oportunidades de negócios, cabendo à FIEMS definir fornecedores e a forma de aplicação dos valores.

Para o deputado, o montante envolvido exige maior detalhamento e justificativa por parte do governo. “É fundamental que haja total transparência sobre o interesse público desse convênio, bem como sobre a forma como esses recursos serão aplicados”, destaca.