O governo federal afirmou que não pretende flexibilizar a legislação ambiental para ampliar a exploração de minerais críticos no país, mesmo diante da crescente demanda global por esses recursos estratégicos.

A declaração foi feita por Leonardo Durans, diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, durante uma conferência com a imprensa internacional. Segundo ele, as normas ambientais são inegociáveis, incluindo a proibição de mineração em terras indígenas e áreas de preservação.

“O Brasil não vai abrir mão do seu padrão socioambiental”, destacou o representante, reforçando a importância da atuação dos órgãos de fiscalização e licenciamento.

A estratégia do governo, de acordo com Durans, é fortalecer a análise de projetos com mais tecnologia e equipe técnica, além de priorizar iniciativas que utilizem energia limpa, garantam rastreabilidade e promovam o processamento dos minerais dentro do país.

Os chamados minerais críticos, como as terras raras — um grupo de 17 elementos químicos — são essenciais para tecnologias avançadas e para a transição energética global. Nesse cenário, o Brasil ocupa posição estratégica, já que possui uma das maiores reservas do mundo.

Apesar do potencial, o país ainda enfrenta limitações na capacidade de refino, atuando majoritariamente como exportador de matéria-prima. Para mudar esse cenário, o governo aposta na atração de investimentos voltados à industrialização e ao desenvolvimento tecnológico.

Durans também ressaltou que o Brasil mantém uma postura de neutralidade na disputa internacional entre grandes potências pela exploração desses recursos e destacou o potencial competitivo do país, especialmente pela oferta de energia limpa.

A proposta do governo é clara: incentivar a mineração com responsabilidade ambiental e, ao mesmo tempo, agregar valor à produção nacional. “Não vamos minerar por minerar, mas minerar para industrializar o país”, afirmou.

O país segue aberto ao investimento estrangeiro, mas com exigências mais rígidas, incluindo compromisso com inovação, geração de empregos e desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.