Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretendem dar celeridade máxima à tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia no Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, após reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

Segundo Nelsinho, o Poder Executivo deverá encaminhar o texto do acordo à Câmara dos Deputados, onde a proposta começará a tramitar pela delegação brasileira no Parlamento do Mercosul. Após essa etapa, o texto seguirá para análise das comissões da Câmara e, se aprovado, será enviado ao Senado. O presidente da Câmara deverá reunir os líderes partidários ainda neste mês para tratar do andamento da matéria.

Durante a entrevista, a embaixadora Marian Schuegraf afirmou que ainda não há previsão para a votação do acordo no Parlamento Europeu. Nesta semana, os eurodeputados aprovaram o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá emitir um parecer jurídico antes da deliberação final. De acordo com Nelsinho, a decisão foi apertada, com 334 votos favoráveis ao envio do texto à corte, 324 contrários e 11 abstenções.

Mesmo após a assinatura, o acordo precisará ser ratificado de forma independente pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos países do Mercosul. Para acompanhar e agilizar esse processo no Brasil, Nelsinho anunciou que pretende propor a criação de uma subcomissão específica no Senado assim que o texto chegar à Casa.

O senador afirmou que irá intensificar a articulação institucional em três frentes: diálogo com o Itamaraty e a Casa Civil, interlocução direta com a União Europeia e mobilização política internacional junto a eurodeputados e lideranças favoráveis ao acordo. Para ele, é fundamental que as autoridades brasileiras atuem de forma coordenada para garantir prioridade ao tema.

O acordo Mercosul-União Europeia prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os dois blocos ao longo de dez anos. O texto também amplia cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações tiveram início em 1999 e são consideradas estratégicas para a integração econômica.

Nelsinho Trad destacou que o acordo pode impulsionar a geração de empregos, renda e investimentos, especialmente no interior do país. Ele citou Mato Grosso do Sul como exemplo, lembrando que, em 2025, o estado exportou cerca de US$ 1,3 bilhão para a União Europeia. Para o senador, o país precisa de previsibilidade, acesso efetivo a mercados internacionais e respeito ao produtor brasileiro.

Juntos, Mercosul e União Europeia representam um mercado de aproximadamente 718 milhões de consumidores e um produto interno bruto estimado em US$ 22 trilhões, segundo dados do governo federal.

Agência Senado