Mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação foram apreendidos pelo Procon de Mato Grosso do Sul em uma loja localizada no Centro de Campo Grande. A ação ocorreu na última sexta-feira, dia 23, após uma denúncia que levou os fiscais até o estabelecimento.

Durante a fiscalização, foram recolhidos 1.212 pares de calçados de diferentes marcas, modelos e tamanhos. Segundo o Procon, os produtos estavam sendo comercializados sem nota fiscal de origem e não apresentavam informações obrigatórias exigidas por lei, como numeração adequada e identificação do fabricante.

Os agentes também identificaram que os tênis possuíam características que imitavam marcas conhecidas do mercado, o que levantou suspeitas de contrafação, prática que consiste na reprodução ou uso não autorizado de marcas registradas, configurando crime contra as relações de consumo.

Diante das irregularidades, o caso será encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo, que ficará responsável pela investigação. Os produtos apreendidos serão destinados à Receita Federal.

De acordo com o Procon, esta não foi a primeira fiscalização no local. Em maio do ano passado, a mesma empresa já havia sido autuada por diversas irregularidades, entre elas a falta de emissão de nota fiscal, alvará de funcionamento vencido, publicidade considerada enganosa quanto às formas de pagamento e a venda de produtos falsificados.

O órgão de defesa do consumidor reforça o alerta para que a população fique atenta à procedência dos produtos e desconfie de preços muito abaixo dos praticados no mercado, prática comum em casos de mercadorias falsificadas.