Com a proximidade do início do ano letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização em papelarias e estabelecimentos comerciais de Campo Grande para coibir abusos na venda de material escolar e proteger o orçamento das famílias.

A ação segue até o fim de janeiro e abrange lojas da região central, dos principais shoppings e de diversos bairros da capital. As equipes verificam se os preços estão corretamente informados, analisam as condições de pagamento oferecidas aos consumidores e fiscalizam possíveis irregularidades nas listas de materiais exigidas pelas escolas.

Um dos principais focos da operação é impedir a inclusão indevida de itens de uso coletivo nas listas escolares, prática considerada irregular e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Materiais como produtos de limpeza, papel para uso administrativo da escola e outros itens de responsabilidade da instituição não podem ser repassados às famílias.

De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, a atuação do órgão neste período é essencial diante do impacto financeiro das compras escolares. Segundo ele, janeiro é um mês em que as despesas aumentam significativamente para as famílias, o que torna ainda mais importante a presença do Procon de forma preventiva e orientativa.

O objetivo da fiscalização, conforme destacou o superintendente, é garantir transparência nos preços, coibir práticas abusivas e assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados durante as compras de volta às aulas.

O Procon reforça que a participação da população é fundamental para o sucesso da operação. Consumidores que identificarem irregularidades, como ausência de preços visíveis, cobranças indevidas ou exigências abusivas por parte das escolas, devem registrar denúncia por meio do canal oficial da prefeitura, pelo telefone 156, opção 6.

As denúncias permitem que o órgão atue de forma mais rápida e eficaz, ampliando a fiscalização e garantindo maior proteção aos consumidores neste período de alta demanda por material escolar.