O Carnaval de 2026 será celebrado entre os dias 16 e 18 de fevereiro, abrangendo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. Apesar da tradição da data no país, o período não é considerado feriado nacional, o que gera dúvidas sobre folga no trabalho e funcionamento de serviços.

Em Mato Grosso do Sul, o governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro. Na Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, o ponto facultativo será válido apenas até as 13h, conforme o calendário oficial do estado.

Nos dias de ponto facultativo, a liberação de funcionários fica a critério dos órgãos públicos e das empresas privadas. Quando há dispensa do trabalho, não pode haver desconto no salário, já que a ausência não é considerada falta. Até o momento, nenhum município de Mato Grosso do Sul decretou feriado de Carnaval em 2026, mantendo apenas o ponto facultativo definido pelo estado.

O ponto facultativo é uma medida aplicada em dias úteis, geralmente entre feriados e fins de semana, na qual servidores públicos são dispensados sem prejuízo da remuneração. No setor privado, diferentemente dos feriados, a concessão de folga não é obrigatória e depende da decisão do empregador.

Empresas e funcionários também podem firmar acordos para compensação das horas não trabalhadas durante o Carnaval. Essa compensação pode ocorrer em outros dias, respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias, exceto aos domingos, ou por meio de banco de horas, dentro do prazo estabelecido em acordo.

Advogadas alertam que empregadores não podem descontar salários referentes aos dias não trabalhados quando há liberação. Por outro lado, se o trabalhador for escalado para trabalhar e faltar para participar do Carnaval, poderá sofrer sanções como desconto na remuneração, advertência ou até demissão por justa causa.