Mais de 155 milhões de brasileiros voltarão às urnas no dia 4 de outubro para escolher deputados federais e estaduais, dois senadores por estado, governadores e o presidente da República. O pleito de 2026 também marca os 30 anos da urna eletrônica e terá como slogan voto na democracia.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens que completem 16 anos até o dia da eleição. O título pode ser solicitado a partir dos 15 anos, mas o voto só é permitido a partir dos 16.

Pesquisas eleitorais divulgadas desde 1º de janeiro devem estar registradas na Justiça Eleitoral. O cadastro é obrigatório e deve ser feito até cinco dias antes da publicação. A divulgação sem registro pode gerar multa.

O prazo final para tirar o título, regularizar a situação eleitoral ou atualizar dados cadastrais termina em 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições.

As convenções partidárias que definirão os candidatos devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. No Brasil, não existe candidatura avulsa, e apenas partidos com estatuto registrado no TSE e direção constituída podem participar.

O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. Para concorrer, é necessário cumprir requisitos como nacionalidade brasileira, alfabetização, filiação partidária e domicílio eleitoral de pelo menos seis meses. As idades mínimas são 35 anos para presidente e senador, 30 para governador e 21 para deputados.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Antes disso, pedidos explícitos de voto são proibidos. As regras incluem atualizações relacionadas ao uso de tecnologia e inteligência artificial.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido nos 35 dias que antecedem o primeiro turno. A propaganda paga é proibida, e as peças devem contar com recursos de acessibilidade, como legendas, Libras e audiodescrição. A legislação também proíbe conteúdos que ridicularizem ou degradem candidatos.