O Brasil registrou ao menos 593 mil denúncias de abuso sexual infantil online em 2024 e passou a integrar o ranking dos dez países com maior número de relatórios desse tipo no mundo. Os dados são do Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas, órgão americano conhecido pela sigla NCMEC, criado pelo Congresso dos Estados Unidos para combater a exploração sexual de menores de 18 anos.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folhapress junto à ONG Safernet, que atua na defesa dos direitos humanos na internet. Com esse volume de denúncias, o Brasil ocupa a sétima posição no ranking global, liderado pela Índia, que registrou mais de dois milhões de relatórios.

O número brasileiro representa aumento em relação a 2023, quando foram contabilizadas 567 mil denúncias. O crescimento ocorre em sentido oposto à tendência global observada pelo NCMEC, que apontou queda de 40% no total de notificações entre 2023 e 2024. No período, os registros globais caíram de 36,2 milhões para 20,5 milhões.

Segundo o diretor da Safernet, Thiago Tavares, uma análise preliminar indica que o aumento no Brasil pode estar ligado a maior conscientização da população e ao crescimento de denúncias em ambientes online, mas ressalta que é necessária uma investigação mais aprofundada para identificar os fatores reais por trás do avanço.

Os dados do NCMEC têm como base relatórios produzidos por empresas de internet que operam ou têm presença nos Estados Unidos. Plataformas que não se enquadram nesse critério, como Kwai e Telegram, não entram no levantamento. Quando imagens ou vídeos de abuso sexual infantil são identificados, as plataformas produzem um relatório e o encaminham ao órgão americano, que centraliza as notificações e as repassa às autoridades competentes de cada país. No caso do Brasil, as informações seguem para a Polícia Federal.

Especialistas alertam que os números não representam, necessariamente, casos ou vítimas distintas. Cada denúncia corresponde a um relatório, que pode conter duplicidades. Uma mesma imagem pode gerar vários registros, especialmente quando é compartilhada em diferentes plataformas, já que cada empresa envia sua própria notificação.

Outro ponto importante é que o critério para vincular um relatório ao Brasil não é a nacionalidade da vítima, mas o local da conexão usada para o envio do material. Se o upload ocorre a partir de um endereço IP associado a um provedor brasileiro, o relatório é direcionado ao país, mesmo que a vítima esteja em outro território.

Dados da Safernet mostram que, em 2024, houve queda no número de denúncias recebidas pela ONG em comparação com 2023, mas isso não indica um ambiente digital mais seguro. Segundo a entidade, a redução está relacionada à migração da exploração sexual infantil para aplicativos de mensagens fechadas, especialmente o Telegram, onde a circulação e comercialização de conteúdos ilegais se tornaram mais difíceis de monitorar.

Em agosto deste ano, após a divulgação de um vídeo do influenciador Felca que alertava para a adultização infantil na internet, a Safernet registrou um aumento expressivo nas denúncias. Houve crescimento de 114% nos registros de imagens de abuso sexual infantil entre os dias 6 e 12 de agosto, na comparação com o mesmo período de 2024. Foram 1.651 denúncias, contra 770 no ano anterior.

O vídeo impulsionou debates públicos, projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes e também foi citado em investigações que resultaram na prisão do influenciador Hytalo Santos. No conteúdo, Felca denuncia práticas de criadores que lucram com vídeos de teor sexual envolvendo menores nas redes sociais.

A Safernet afirma que já vinha monitorando essas práticas desde o ano passado, incluindo o uso do Telegram para distribuir e vender vídeos de abuso, além da utilização de códigos, siglas e emojis para driblar a fiscalização. Um dos exemplos citados é o uso das letras “c” e “p” como abreviação do termo “child pornography”, empregado por criminosos para solicitar esse tipo de material na internet.

As entidades reforçam que denúncias são fundamentais para combater a exploração sexual infantil online e alertam para a necessidade de ações coordenadas entre sociedade, plataformas digitais e autoridades para enfrentar o avanço desse tipo de crime no ambiente virtual.