A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes participantes do programa Pé-de-Meia já podem emitir, de forma online, a autorização para retirar absorventes gratuitos. A medida integra uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde e tem como foco o fortalecimento do combate à evasão escolar e a promoção da dignidade menstrual entre jovens de baixa renda da rede pública de ensino.

A ação contempla estudantes com idades entre 14 e 24 anos que estejam matriculados na rede pública, inscritos no programa Pé-de-Meia e também no Programa Dignidade Menstrual. A parceria reforça o compromisso do Governo Federal em enfrentar a pobreza menstrual e garantir condições adequadas para a permanência dos jovens na escola.

Para acessar o benefício, o estudante deve entrar na página de consulta do programa Pé-de-Meia e clicar no banner do Dignidade Menstrual. Com a autorização emitida, que pode ser apresentada de forma impressa ou digital, além do CPF e de um documento oficial com foto, é possível retirar os absorventes gratuitamente em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.

A iniciativa é direcionada ao público que atende simultaneamente aos critérios dos dois programas, assegurando que jovens que já recebem o incentivo financeiro para concluir o ensino médio também tenham acesso facilitado a produtos essenciais de higiene menstrual.

Criado pela Lei nº 14.818, de 2024, o programa Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro educacional na modalidade de poupança. O objetivo é promover a permanência e a conclusão do ensino médio público, democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, estimulando a mobilidade social entre os jovens. Para a execução do programa, estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias que possibilitam o acesso dos estudantes matriculados em suas redes de ensino.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com dados da Secretaria de Educação Básica.