Mandados foram cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria (MS). — Foto: Dracco-MS

Ação investiga contratos sem licitação e suspeita de desvio de R$ 2,9 milhões em serviços médicos e transporte de pacientes do SUS.

O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul cumpriram, na manhã desta quarta-feira (10), a 2ª fase da Operação Vaga Zero. A ação investiga suspeitas de organização criminosa, peculato, desvio de recursos públicos e contratos ilegais na Secretaria de Saúde de Selvíria (MS).

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Selvíria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em casas de servidores e suspeitos.

O objetivo é reunir provas sobre contratos assinados a partir de 2022, sem licitação, para serviços médicos de plantão e transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de urgência e emergência.

As investigações apontam indícios de superfaturamento, pagamento por serviços não realizados e valores de transporte muito acima da demanda real do município.

Foram identificados dois contratos seguidos, cada um de cerca de R$ 1,45 milhão, com objetos parecidos e cláusulas que, segundo os investigadores, têm sobrepreço e falhas na execução.

Um dos contratos foi assinado com uma empresa que, segundo o Dracco, nem funciona de fato. No endereço informado como sede, havia apenas uma obra em andamento, sem atividade compatível com o serviço contratado.

A polícia e o MP investigam ainda o uso de empresas de fachada e possíveis ligações escondidas entre gestores públicos e prestadores de serviço.

Entre os alvos estão ex-servidores da saúde que ocupavam cargos de direção e fiscalização e já tinham sido afastados em uma operação recente da Polícia Federal. Médicos ligados ao município também são investigados.

A ação faz parte de medidas cautelares para evitar novos prejuízos aos cofres públicos e garantir a continuidade da investigação, que segue em sigilo para preservar provas.

Houve mandados de busca e apreensão também no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em residências de servidores públicos. — Foto: Dracco-MS

Por Mirian Machado, g1 MS — Mato Grosso do Sul