O vereador Rafael Tavares (PL) possui um projeto de lei que visa estabelecer o programa “Pichação Zero” em Campo Grande, com o objetivo de combater e prevenir a pichação e o vandalismo em monumentos e edificações, tanto públicas quanto privadas, na cidade.

O projeto prevê que as pessoas que praticarem pichação ou danificarem o patrimônio público ou privado sejam responsabilizadas, com a imposição de penalidades rigorosas. As multas serão aplicadas de forma progressiva em casos de reincidência, sendo calculadas com base no custo necessário para reparar ou limpar os danos causados.

O objetivo da proposta, segundo o vereador, não é apenas punir os infratores, mas garantir a restauração total dos bens danificados.

Além disso, o programa também sugere parcerias com a iniciativa privada, associações de moradores e organizações da sociedade civil para promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos da pichação e incentivar a preservação do patrimônio público e privado.

A proposta também inclui a implementação de medidas de segurança para evitar novos atos de vandalismo e o incentivo a projetos artísticos, como a criação de espaços autorizados para grafite.

Rafael Tavares justificou a proposta afirmando que o objetivo é proteger o patrimônio da cidade, criando um equilíbrio entre medidas educativas e punitivas. Ele ressaltou que a proposta também busca valorizar as formas de expressão artística, como o grafite, respeitando os limites do espaço público e privado e promovendo um ambiente de respeito e proteção.

Foto: Marcos Rocha
Assessoria de Imprensa do Vereador