O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será julgado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de coação no curso do processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria realizado uma série de ações com o objetivo de interferir no andamento do processo judicial. Segundo os procuradores, ele buscou apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos, incluindo o presidente Donald Trump, para pressionar autoridades brasileiras envolvidas no julgamento.

A investigação aponta que Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo teriam defendido a aplicação de sanções internacionais contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras. Conforme a denúncia, a estratégia consistiria em criar dificuldades pessoais e financeiras aos magistrados para influenciar decisões judiciais favoráveis ao ex-presidente.

Entre os fatos citados pela PGR estão a suspensão de vistos norte-americanos de ministros do Supremo, sanções econômicas anunciadas pelos Estados Unidos em 2025 e a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Os procuradores sustentam que essas medidas foram apresentadas publicamente por Eduardo Bolsonaro como formas de pressão sobre o Judiciário brasileiro.

A Procuradoria argumenta que, mesmo sem alterar o resultado dos julgamentos, a simples tentativa de intimidar magistrados já configuraria o crime de coação no curso do processo.

O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Como Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa no processo, sua representação será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

A sessão está marcada para começar às 14h e poderá definir o futuro jurídico do ex-parlamentar e de Paulo Figueiredo no caso.