Foto: Wagner Guimarães

O deputado estadual Pedro Kemp, do PT, votou contra o Projeto de Lei 34/2026 durante a segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, posicionando-se de forma crítica ao índice de reajuste salarial proposto pelo governo estadual.

De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos estaduais, com índice fixado em 3,81%. O reajuste contempla cerca de 86 mil servidores, entre ativos e inativos, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta já foi aprovada pelos deputados e segue agora para sanção.

O percentual definido tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente aos últimos 12 meses. O texto também estabelece maio como data-base para a aplicação do reajuste, incluindo aposentados e pensionistas.

Apesar de ter votado favoravelmente na primeira fase da tramitação, quando foi analisada a constitucionalidade da proposta, Pedro Kemp justificou que, no mérito, não poderia apoiar o projeto. Segundo ele, o índice concedido é insuficiente e não recompõe as perdas inflacionárias.

O parlamentar destacou que a inflação do período foi de 4,17%, superior ao percentual proposto pelo governo. Para Kemp, o reajuste representa uma política de arrocho salarial aos servidores públicos estaduais.

Durante a discussão, ele também mencionou a tentativa de ampliar o reajuste por meio de uma emenda parlamentar que previa aumento de 7%. No entanto, a proposta não avançou na Comissão de Constituição e Justiça e sequer foi levada ao plenário.

O deputado ainda ressaltou que a concessão de reajuste salarial é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, limitando a atuação dos parlamentares. Ele afirmou que, se houvesse essa possibilidade, defenderia índices mais elevados para os servidores.

Ao final, Kemp reforçou que seu voto contrário na segunda votação foi um posicionamento político contra o que classificou como política de contenção salarial adotada pelo governo de Eduardo Riedel.