O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta segunda-feira (16) o pagamento da segunda parcela do abono salarial do PIS/Pasep. Nesta etapa, cerca de 2 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro terão acesso ao benefício, com liberação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.

O calendário segue a programação definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Além disso, o governo antecipou o pagamento para trabalhadores que vivem nas cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Cardoso, em Minas Gerais, municípios afetados por fortes chuvas registradas em fevereiro.

Do total de beneficiários, cerca de 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203 mil são servidores públicos que têm direito ao Pasep, cujo pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Quem pode receber

O abono salarial é destinado a trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até R$ 2.766 em 2024 e que atuaram para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep. Quem trabalhou durante todo o ano-base pode receber o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.

O pagamento é proporcional ao número de meses trabalhados. Para calcular o valor, o salário mínimo é dividido por 12 e multiplicado pelo total de meses trabalhados no período.

Assim, quem trabalhou apenas um mês recebe cerca de R$ 136, enquanto quem trabalhou dez meses pode receber aproximadamente R$ 1.351. O valor integral é pago apenas para quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde também é possível consultar o valor, a data de pagamento e o banco responsável pelo depósito.

A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158, canal gratuito de atendimento que funciona das 7h às 22h.

Requisitos para receber

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido remuneração média mensal dentro do limite estabelecido. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador no sistema eSocial.

No caso do PIS, o valor é depositado preferencialmente em conta corrente, poupança ou conta digital do trabalhador na Caixa. Quem não possui conta pode receber pelo aplicativo Caixa Tem, por meio de uma poupança social digital criada automaticamente.

O saque também pode ser realizado em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui.

Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é depositado preferencialmente em conta do beneficiário. Caso o trabalhador não tenha conta no banco, o valor pode ser transferido via TED, PIX ou retirado presencialmente em uma agência.