Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União cumpriu, nesta terça-feira (10), mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desviar cerca de R$ 30 milhões do programa federal Farmácia Popular. A ação ocorre simultaneamente em cidades de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Batizada de OTC Over The Counter, a operação teve mandados cumpridos em Dourados, em Mato Grosso do Sul; João Pessoa, na Paraíba; Lagoa Santa, em Minas Gerais; Carazinho, no Rio Grande do Sul; e Pirangi, em São Paulo.

De acordo com a Receita Federal, os investigados compravam CNPJs de farmácias já credenciadas no Farmácia Popular e transferiam a titularidade para pessoas usadas como laranjas. Em seguida, utilizavam CPFs de consumidores de forma irregular para registrar vendas fictícias de medicamentos no sistema do programa.

Com o registro dessas vendas inexistentes, o grupo conseguia receber de forma indevida o reembolso pago pelo governo federal às farmácias cadastradas. O Farmácia Popular funciona por meio do ressarcimento dos valores após a confirmação da venda de medicamentos subsidiados ou gratuitos no sistema oficial.

As investigações começaram após a denúncia de uma mulher que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamento vinculada ao Farmácia Popular. Segundo a Receita Federal, a denunciante afirmou que a transação ocorreu sem seu conhecimento ou autorização, em um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul.

Até a última atualização da investigação, ninguém havia sido preso. A Receita Federal também não divulgou o balanço dos materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados.

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular é um complemento à oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde e tem como objetivo ampliar o acesso da população a remédios essenciais por meio de parcerias com farmácias da rede privada.