O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para apurar possíveis falhas na assistência obstétrica prestada pela Maternidade Cândido Mariano, unidade responsável por cerca de 60% dos partos realizados em Campo Grande.

A investigação foi instaurada pela 76ª Promotoria de Justiça após uma denúncia recebida pela ouvidoria do órgão sobre a morte de um bebê durante o parto, em outubro de 2025, com suspeita de negligência médica e falhas no atendimento.

Inicialmente tratada como Notícia de Fato, a apuração ganhou novos desdobramentos após o surgimento de outros relatos de óbitos fetais e neonatais recentes, além de denúncias de possíveis casos de violência obstétrica envolvendo a unidade.

O Ministério Público solicitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande sobre protocolos de atendimento, notificações aos sistemas de vigilância e o funcionamento dos comitês responsáveis pela prevenção da mortalidade materna e infantil.

Também foram requisitados dados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul sobre eventuais sindicâncias e denúncias relacionadas a mortes de bebês ou violência obstétrica na instituição. O Ministério da Saúde foi acionado para fornecer parâmetros nacionais que permitam comparar os índices locais de mortalidade fetal e neonatal.

A portaria que instaurou o inquérito cita ainda a Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, além da Política Nacional de Humanização, que estabelece diretrizes para garantir atendimento seguro e respeitoso às gestantes e aos recém-nascidos.

Caso que motivou a investigação

Um dos casos investigados ocorreu em outubro de 2025. Segundo a família, Cláudia Batista, de 32 anos, foi internada na maternidade no dia 15 daquele mês para dar à luz. O parto aconteceu cerca de 20 horas depois, na manhã do dia 16.

De acordo com relatos dos familiares, durante o procedimento teria havido força excessiva sobre o abdômen da gestante para auxiliar a saída do bebê. Após o nascimento, o recém-nascido, chamado Ravi, foi colocado no colo da mãe, mas não apresentava sinais vitais.

Equipes médicas realizaram tentativas de reanimação por aproximadamente 40 minutos, porém o bebê não resistiu.

A família afirma que não recebeu suporte da maternidade após o ocorrido. O corpo do recém-nascido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, após registro do caso na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Posicionamento da maternidade

Em nota divulgada anteriormente, a Maternidade Cândido Mariano informou que a gestante foi internada para indução de parto normal após 40 semanas e quatro dias de gestação e que recebeu acompanhamento contínuo da equipe médica e de enfermagem.

Segundo a instituição, durante o parto houve um quadro de distócia de ombro — complicação obstétrica considerada grave e imprevisível — que pode ocorrer mesmo em gestações sem fatores de risco.

A maternidade afirmou ainda que, inicialmente, não foram identificados indícios de falha ou negligência no atendimento, mas que o caso seria analisado pelas comissões internas de ética e de óbito da unidade.

Com a investigação em andamento, o Ministério Público pretende reunir dados para avaliar a qualidade da assistência obstétrica prestada e decidir se serão adotadas medidas como recomendações, termos de ajustamento de conduta ou eventual ação civil pública.