Após mais de uma década sem etapa nacional, a 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro, em Brasília, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, setor empresarial e especialistas para debater propostas que irão orientar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e é organizado pelo Conselho das Cidades, órgão colegiado vinculado ao Ministério das Cidades. A conferência marca a retomada de um dos principais espaços de participação social na formulação de políticas públicas urbanas no país.

A etapa nacional encerra um processo conferencial realizado em mais de 1,8 mil municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 1,6 mil delegados e delegadas, eleitos nas fases estaduais, participarão da discussão final das propostas construídas nos territórios.

Criada em 2003, junto à instituição do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades teve edições realizadas em 2005, 2007, 2010 e 2013. A etapa prevista para 2016 foi suspensa. A retomada agora é considerada parte do processo de reconstrução da pasta e do Conselho das Cidades.

Durante os quatro dias de programação, o evento contará com oito salas temáticas, abordando áreas estratégicas como habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano. Também estarão em debate temas como controle social, regularização fundiária, cooperação interfederativa, sustentabilidade, mudanças climáticas, transformações digitais, acessibilidade tecnológica e segurança cidadã.

O lema da conferência é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Ao final do encontro, as deliberações serão consolidadas em um documento oficial que servirá de base para orientar a PNDU nos próximos anos, com foco na redução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.

Todo o processo preparatório, iniciado em 2023 com a recriação do Ministério e do Conselho, está disponível na plataforma ReDUS, ferramenta oficial de sistematização e acompanhamento das propostas debatidas ao longo das etapas municipais e estaduais.

A conferência também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério das Cidades no YouTube.