O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem alcançado resultados expressivos na redução do índice de expedição de Termos de Correção nos processos distribuídos em 2º Grau de Jurisdição. Segundo dados apurados no painel de Business Intelligence (BI) “Expedição de Termo de Correção”, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, o índice é de apenas 0,88%, um avanço significativo em relação aos anos anteriores.

O painel foi criado para monitorar e controlar a autuação e distribuição dos processos, em resposta a reclamações dos gabinetes dos desembargadores sobre erros na autuação. A Secretaria Judiciária decidiu investigar a quantidade de processos que necessitaram de correção, resultando em um trabalho rigoroso de apuração.

Historicamente, o TJMS enfrentava um índice de cerca de 5% de processos que exigiam correção. A meta estabelecida pela Secretaria Judiciária era reduzir esse número para 3%. Desde o ano passado, o índice de correções, no entanto, não ultrapassa 1%, e a atual marca de 0,88% reflete um progresso notável.

Os erros que levam à expedição de Termos de Correção incluem a falta de partes em processos, o cadastramento incorreto de partes em categorias erradas, erros de distribuição e falhas manuais dos servidores. Para cada correção necessária, a Secretaria Judiciária emite um Termo de Correção no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), contabilizando essas correções nas estatísticas.

Entre os fatores que contribuíram para essa redução estão melhorias no cadastramento por parte dos advogados, que, ao utilizarem corretamente a tabela processual, tornam o processo mais ágil. Adicionalmente, a conscientização dos classificadores de distribuição, a distribuição automática e a análise da prevenção processual feita pelo sistema têm sido fundamentais. A implementação de tecnologia, como robôs que aplicam tarjas automaticamente nos processos, também ajudou a diminuir os erros de cadastro.

De janeiro a 15 de novembro de 2024, o TJMS distribuiu 106.165 processos, dos quais apenas 937 resultaram na expedição de Termos de Correção. Comparando com anos anteriores, em 2023 o índice foi de 0,94% e em 2022 de 1,02%. Esses dados demonstram um avanço contínuo no aprimoramento dos processos judiciais e na eficiência da Justiça em Mato Grosso do Sul.Autor da notícia: Secretaria de Comunicação