O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel no Brasil. A medida faz parte de um pacote de ações do governo federal para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo e evitar impactos maiores no custo de vida da população.

Com a decisão, o diesel deixará de pagar os dois únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível. A estimativa é de uma redução imediata de R$ 0,32 por litro.

Segundo o governo, a medida busca diminuir a pressão sobre um insumo fundamental para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades. O objetivo é impedir que o aumento do combustível seja repassado ao preço de alimentos e outros produtos essenciais.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo tenta evitar que crises internacionais atinjam diretamente a população brasileira.

“Vamos fazer tudo o que for possível para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro. Se não chegar ao bolso do caminhoneiro, também não chega ao prato de feijão, salada, alface e cebola que o povo mais consome”, disse o presidente.

Além da isenção dos impostos, uma Medida Provisória também prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro no preço final do combustível.

O governo justificou a iniciativa pela forte volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pelas tensões no Estreito de Ormuz, região estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.

De acordo com Lula, os efeitos das guerras no cenário internacional atingem principalmente a população mais pobre.

“São as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.

O pacote também inclui novas medidas de fiscalização no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá novos instrumentos para combater práticas como aumento abusivo de preços e retenção de estoques com fins especulativos.

Outro decreto determina que os postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores a redução dos tributos federais e do preço decorrente da subvenção.

Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reunirão com representantes das principais distribuidoras de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado privado, para cobrar que a redução seja efetivamente repassada ao consumidor final.

Segundo o governo federal, as medidas também buscam conter pressões inflacionárias, especialmente no preço dos alimentos e no custo do frete rodoviário, setores diretamente impactados pelo valor do diesel.