O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fecharam acordo nesta segunda-feira (25) sobre a regra de transição da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.

Pelo texto negociado, a jornada passará das atuais 44 horas semanais para 42 horas 60 dias após a promulgação da proposta. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá 12 meses depois, o que deve acontecer em 2027.

O acordo foi anunciado após reunião entre representantes do governo federal e parlamentares envolvidos na tramitação da PEC. Também participaram do encontro os ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além do relator da proposta, Leo Prates.

Segundo Hugo Motta, o texto também garantirá dois dias de folga por semana sem redução salarial para os trabalhadores.

Durante o anúncio, Luiz Marinho afirmou que a proposta estabelece o fim da escala 6×1 após 60 dias da promulgação da emenda constitucional. O ministro também declarou acreditar que futuras reduções da jornada semanal poderão ocorrer nos próximos anos, seguindo exemplos de outros países.

A comissão especial da Câmara responsável por analisar a proposta deve discutir o parecer do relator ainda nesta semana. Após passar pela comissão, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com pelo menos 308 votos favoráveis. Em seguida, seguirá para o Senado, onde dependerá de no mínimo 49 votos.

A proposta de redução da jornada e fim da escala 6×1 tem sido tratada como uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo federal em 2026.