Apresentação cultural do Quinteto de Cordas da Camerata Florianópolis durante abertura da reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Santa Catarina – Foto: Victor Vec/MinC

A Lei Rouanet alcançou captação recorde de R$ 3,41 bilhões em 2025, consolidando pelo terceiro ano consecutivo a expansão do incentivo cultural em todas as regiões do Brasil. O crescimento foi de 12,1% em relação a 2024, quando o volume chegou a R$ 3,04 bilhões, e de 45,1% na comparação com 2023, que registrou R$ 2,35 bilhões, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 27 estados brasileiros, resultado da política de nacionalização do fomento adotada pelo Governo do Brasil, com foco em ampliar o acesso aos recursos em regiões historicamente menos contempladas.

A Região Norte apresentou o maior crescimento percentual do país, com alta de 81,4% entre 2023 e 2025, ao saltar de R$ 64,6 milhões para R$ 117,2 milhões. O Centro-Oeste registrou aumento de 96% no período, alcançando R$ 128,2 milhões. O Nordeste também avançou de forma consistente, com crescimento de 57,4%, chegando a R$ 233,9 milhões em 2025.

As regiões Sul e Sudeste mantiveram relevância e seguiram em expansão. O Sul acumulou crescimento de 36,3% desde 2023, totalizando R$ 479,7 milhões, enquanto o Sudeste registrou alta de 42,4% em relação a 2023, superando R$ 1,72 bilhão em captação.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a estratégia não reduz recursos onde o fomento já é consolidado, mas amplia oportunidades para regiões que antes tinham pouco acesso. Ele destaca que a simplificação dos processos, a formação de novos agentes culturais e a ampliação da base de investidores tornam a Lei Rouanet mais acessível e democrática.

O mecanismo permite que produtores, artistas e instituições submetam projetos ao Ministério da Cultura e, após aprovação, captem recursos junto a patrocinadores, que recebem benefícios de renúncia fiscal. A política fortalece o setor cultural e amplia o acesso da população a atividades e bens culturais em todo o país.