Vídeo com frases ofensivas foi gravado no final do mês de maio e publicado nas redes sociais. — Foto: Processo MPMS

Dois jovens que divulgaram vídeos ofensivos contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Corumbá assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a Segunda Promotoria de Justiça da cidade. O acordo foi firmado após a repercussão de conteúdos em que eles humilhavam usuários do serviço e atribuíam ao Caps AD práticas que não existem. A denúncia foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde que acionou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Nos vídeos divulgados nas redes sociais, Hussan Soares Gonçalves e Matheus Enrique Moraes Pinto faziam comentários depreciativos sobre pessoas em sofrimento psíquico e dependência química. Eles chegaram a afirmar que o Caps AD atende pessoas que criam bebê reborn e que o local seria destinado a loucos que recebem tratamento com choque. Para o Ministério Público as publicações violaram a dignidade humana e reforçaram estigmas contra um grupo social vulnerável.

O acordo prevê que cada envolvido pague o equivalente a cinco salários mínimos divididos em dez parcelas totalizando sete mil quinhentos e noventa reais. O valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado exclusivamente em ações e projetos voltados ao Caps AD. Os jovens também gravaram um vídeo de retratação pública no qual reconhecem o erro pedem desculpas aos pacientes e profissionais e explicam a importância do serviço na assistência a pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e outras drogas. O conteúdo teve roteiro e versão final aprovados pelo Ministério Público e passou a ser utilizado em campanhas educativas do Caps AD da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio MPMS.

Caso os termos não sejam cumpridos o TAC estabelece multa diária de quinhentos reais pelo atraso no pagamento e multa de cinco mil reais se o vídeo não for entregue. O Ministério Público também poderá abrir ação civil pública ou executar judicialmente as obrigações para garantir o cumprimento total do acordo.