O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu as pautas consideradas prioritárias para a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional em 2026. Entre os principais temas elencados pelo Palácio do Planalto estão a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, o fim da escala de trabalho 6 por 1 e a votação da medida provisória que cria o Programa Gás do Povo, voltado à população de baixa renda.

A definição da agenda ocorre no início do ano legislativo e em meio à preocupação do governo com o avanço do calendário eleitoral. A avaliação do Planalto é de que esses projetos precisam ser destravados antes que as discussões no Congresso sejam ainda mais impactadas pelo cenário político de 2026.

À coluna, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Carlos Veras, do PT, afirmou que as pautas escolhidas são estratégicas para o início dos trabalhos parlamentares. Segundo ele, a intenção do governo é concentrar esforços em temas com forte apelo social e impacto direto na vida da população.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, já sinalizou disposição para avançar com a agenda. Na semana passada, ele afirmou que pretende colocar em votação, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, a medida provisória que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa que busca garantir acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Além dessas pautas, o governo também atua em outras frentes no Parlamento. A deputada federal Gleisi Hoffmann, do PT, informou que pretende articular, no período que antecede o Carnaval, a manutenção do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta vetada reduz significativamente as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.

A definição das prioridades ocorre em um momento de articulação política entre o Executivo e o Legislativo. Recentemente, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, reforçando o diálogo institucional para a condução da agenda legislativa ao longo do ano.

Foto:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto