Uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis em todo o país nas últimas quatro semanas, com o objetivo de coibir aumentos abusivos após o início da guerra no Oriente Médio. A ação reúne órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais e municipais.

Além dos postos, 322 distribuidoras também foram alvo das operações. Até agora, foram registradas mais de 3,5 mil notificações, que podem resultar em multas de até R$ 14 milhões por irregularidades.

A ANP já aplicou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, sendo que 16 dessas autuações envolvem indícios de preços abusivos. Nesses casos, as penalidades podem chegar a R$ 500 milhões.

Medidas para conter a alta

As fiscalizações fazem parte de um conjunto de ações do governo federal para minimizar os impactos da crise internacional nos preços dos combustíveis.

Entre as principais medidas estão:

• Zeragem de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel, reduzindo o valor em R$ 0,32 por litro;
• Subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores;
• Ampliação do poder de fiscalização da ANP sobre preços e estoques;
• Reforço na atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que passou a punir empresas que descumprem o frete mínimo;
• Reajustes no piso do frete rodoviário, garantindo renda aos caminhoneiros diante das oscilações no diesel.

As ações seguem em andamento em todo o país e devem continuar nas próximas semanas, com foco em garantir preços justos ao consumidor e evitar práticas abusivas no setor de combustíveis.