O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a Índia após o Carnaval com a expectativa de assinar cerca de oito atos bilaterais, entre eles um memorando de entendimento voltado à cooperação na área de terras raras e minerais críticos. O texto do acordo ainda está em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo o governo brasileiro, o documento deve reafirmar a política nacional de priorizar o desenvolvimento do setor e sinalizar abertura para parcerias internacionais que contribuam para agregar valor à produção no país. A intenção é fortalecer a cooperação técnica e econômica, mantendo espaço para detalhamentos futuros, já que a política brasileira para exploração desses minerais ainda está em fase de construção.

De acordo com o Itamaraty, acordos desse tipo têm caráter mais geral justamente porque as diretrizes internas ainda estão sendo definidas. O memorando, portanto, permitirá especificações posteriores e poderá abrir caminho para cooperação não apenas com a Índia, mas também com outros países interessados.

Durante a viagem, Lula também participará da Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial, marcada para os dias 18 e 19 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. À margem do evento, o presidente brasileiro deve realizar encontros bilaterais com chefes de Estado e outras autoridades.

Debate sobre marco legal

O tema dos minerais críticos também avança no Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve analisar ainda neste semestre a criação de um marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

Motta defendeu a necessidade de estabelecer regras claras para destravar investimentos e viabilizar a exploração desses recursos no país, classificando o debate como “muito importante”.

Os chamados minerais críticos são considerados estratégicos para a transição energética e para o desenvolvimento tecnológico, sendo essenciais na produção de baterias, equipamentos eletrônicos e outras tecnologias avançadas. A exploração desses recursos é alvo de disputas geopolíticas, especialmente entre Estados Unidos e China.

Já as terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de componentes de alta tecnologia. A extração é complexa e de alto custo, o que amplia sua relevância estratégica no cenário internacional.