A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi nomeada para integrar o Conselho Nacional de Justiça a partir de fevereiro de 2026. Ela será a primeira representante do Judiciário de Mato Grosso do Sul a ocupar uma cadeira no órgão. A nomeação foi assinada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após indicação do Supremo Tribunal Federal e aprovação do nome pelo Senado.

Jaceguara afirmou que assumir o cargo representa uma grande honra e ao mesmo tempo uma imensa responsabilidade por representar o Tribunal de Justiça em um espaço nacional inédito para o estado. Ela ressaltou que o CNJ exerce papel fundamental no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro com atribuições administrativas financeiras e disciplinares. Segundo a desembargadora o país enfrenta desafios estruturais como a alta demanda judicial e a dificuldade de acesso à Justiça em regiões remotas onde magistrados chegam a viajar dias para atender populações isoladas.

Entre as pautas prioritárias do conselho está o combate à corrupção. Jaceguara citou a criação do Observatório de Transparência e Integridade conduzido pelo ministro Edson Fachin que deverá formular propostas para reforçar mecanismos de controle e prevenção. Ela destacou a seriedade da magistratura e afirmou que a grande maioria dos juízes atua de forma honesta dedicada e comprometida com uma Justiça eficiente. Para ela quem se desviar dessas condutas deve ser investigado e responsabilizado.

A nova integrante do CNJ também ficará responsável por assuntos relacionados à violência contra a mulher. Atualmente Jaceguara atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ela afirmou que pretende levar ao conselho práticas já consolidadas no estado e destacou que o enfrentamento do problema depende da integração entre o sistema de Justiça e os poderes Executivo e Legislativo.

Jaceguara Dantas é mestre e doutora em Direito Constitucional. Já atuou como advogada e procuradora de Justiça e atualmente preside a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ela também integra a Quarta Sessão Cível e participa da Comissão Recursal de Heteroidentificação. Com a posse Mato Grosso do Sul terá pela primeira vez uma representante no Conselho Nacional de Justiça.

 Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul