O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, denunciou ao Ministério Público o participante Jonas Sulzbach por falas consideradas LGBTQIAPN+fóbicas direcionadas a Juliano Floss durante o “BBB26”.

A denúncia tem como base declarações feitas por Jonas durante uma discussão no reality show, entre elas o uso da expressão “tá afetadinho”, apontada pelo parlamentar como pejorativa e ofensiva. Segundo Agripino, as falas têm o objetivo de desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou a identidade de gênero do participante, o que pode configurar crime.

De acordo com o deputado, a conduta pode ser enquadrada como injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica, conforme a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou crimes de homotransfobia ao crime de racismo, entendimento que passou a abranger ofensas à dignidade ou ao decoro motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando veiculadas em meios de comunicação de grande alcance, como programas de televisão.

Para Agripino Magalhães Júnior, a responsabilização é fundamental para evitar a normalização do discurso de ódio. “Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio”, declarou. A denúncia foi anunciada publicamente pelo parlamentar em suas redes sociais.

Procurada, a equipe de Jonas Sulzbach não se manifestou até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento.