A correição terá como foco a promoção de direitos fundamentais no âmbito do MPMS.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou na última segunda-feira (9/9) a correição ordinária de forma virtual, programada para ser realizada nos municípios de Corumbá, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã e Bonito. Em Campo Grande e Dourados a correição iniciará na próxima segunda-feira (16/9).

Com foco na promoção de direitos fundamentais, a Corregedoria Nacional irá verificar o funcionamento dos serviços do MPMS nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como Promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Ao todo, serão correicionadas 31 unidades na modalidade presencial, além de núcleos e centros de apoio, e 24 na modalidade on-line.

Programação

A abertura oficial ocorrerá no dia 16 de setembro, às 14h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O evento reunirá membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPMS e autoridades locais que prestigiarão a primeira edição do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, evento do qual participarão conselheiros do CNMP e membros do Ministério Público brasileiro, às 16h.

A comitiva presidida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, se reunirá ainda com o Governador do Estado, Eduardo Riedel, para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade sul-mato-grossense. Ângelo Fabiano também se reunirá com Prefeitos de municípios de Mato Grosso do Sul para tratar de assuntos relacionados à educação infantil, como filas e obras inacabadas em creches e pré-escolas.

Para o Corregedor Nacional, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição”.

Texto: Ana Carolina Vasques/Assecom MPMS 
Colaboração: Larissa Lago/ Assessora do Corregedor Nacional do MP