Foto: Ministério Público

Uma comunidade terapêutica localizada no bairro Chácara das Mansões, em Campo Grande, está sendo investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por suspeita de oferecer tratamentos com uso de substâncias psicoativas sem acompanhamento profissional. De acordo com o órgão, o local cobrava mensalidades e promovia rituais religiosos que incluíam a ingestão de chás e outras substâncias.

A investigação foi tornada pública no Diário Oficial do MPMS na última segunda-feira, após denúncias encaminhadas à ouvidoria.

Durante a apuração, equipes da Vigilância Sanitária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo e do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul realizaram fiscalizações no local. Os relatórios apontam que a instituição recebia adultos de forma voluntária, mas não contava com profissionais de saúde para acompanhamento dos acolhidos.

As inspeções também identificaram problemas estruturais e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento. Entre as irregularidades estão a falta de responsável técnico, inexistência de prontuários dos pacientes e ausência de planos individuais de atendimento.

Segundo o Ministério Público, como há cobrança pelos serviços, a instituição deve cumprir as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária vigente.

A comunidade terapêutica foi notificada e deverá apresentar esclarecimentos e a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pelo órgão.