Agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) registraram aumento de até 30% na renda per capita e redução de até 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante o lançamento da avaliação de impacto e resultados do programa promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), analisando os efeitos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite na inclusão produtiva e na segurança alimentar das famílias participantes.

De acordo com a pesquisa, os beneficiários da modalidade Compra com Doação Simultânea tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o equivalente a um crescimento de 30%. Já entre os participantes do PAA Leite, o acréscimo médio foi de R$ 32 por pessoa, representando aumento de 19%.

Outro destaque foi a redução da dependência de programas sociais. Após seis anos de participação no PAA CDS, a probabilidade de permanência no Cadastro Único caiu 57%. No caso do PAA Leite, a redução foi de 25%.

Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância da ampliação da política pública para fortalecer a produção agrícola familiar e gerar mais renda aos produtores.

Segundo o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Osório, o programa cria oportunidades para que agricultores familiares invistam na produção, tenham acesso a assistência técnica e avancem rumo à autonomia econômica.

A pesquisa também apontou avanços na inclusão de públicos prioritários definidos pela Lei nº 14.628/2023. Entre 2022 e 2024, a participação de mulheres passou de 53,7% para 58,1%. Entre agricultores quilombolas, o percentual cresceu de 4% para 7,6%, enquanto a participação indígena aumentou de 0,7% para 6%.

Em 2024, o PAA alcançou 3.334 municípios brasileiros, o equivalente a cerca de 60% das cidades do país. Entre os municípios pesquisados, 84% relataram ampliação da busca ativa de agricultores familiares e 76% registraram avanços na identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Criado para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis, o Programa de Aquisição de Alimentos permite a compra da produção de agricultores familiares para distribuição gratuita a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos de segurança alimentar, como cozinhas solidárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.

Em 2024, os principais destinos dos alimentos adquiridos pelo programa foram a rede de assistência social, responsável por 40% do recebimento, e a rede educacional, com 39,8%, além de organizações de povos e comunidades tradicionais, serviços de saúde e iniciativas voltadas à alimentação e nutrição.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.