A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adotou postura atípica apressando os procedimentos antes do recesso de final de ano, que causou estranhamento nos parlamentares, durante o julgamento dos deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão, em razão da ocupação da Mesa Diretora ocorrida em 6 de agosto.

Esta é a primeira vez, nesta legislatura, que o presidente da Comissão agenda reuniões fora dos dias tradicionais de trabalho da Casa e em dias seguidos, marcando para a quinta-feira e sexta-feira, somando quatro dias seguidos de depoimentos das testemunhas de defesa.

Apesar do relator ter prazo para entrega do relatório até 12 de fevereiro, os depoimentos foram conduzidos a toque de caixa, de forma inédita com celeridade, negando o direito de defesa. Já causou estranhamento que pela primeira vez na história do parlamento, três deputados responderam ao mesmo tempo no mesmo processo disciplinar, impossibilitando o direito de defesa. Tanto é uma situação nova, que a relatoria do Conselho de Ética não sabia como proceder na tomada dos depoimentos das testemunhas dos três parlamentares.

Os advogados dos deputados denunciaram que as prerrogativas estavam sendo desrespeitadas e acionaram o Conselho Nacional da OAB e a Seccional da OAB do Distrito Federal, que enviou representantes para fiscalizar a situação.

Diante dos absurdos acontecidos durante as instruções, o advogado do deputado Marcos Pollon renunciou à defesa do parlamentar afirmando que o processo não estaria sendo conduzido como um julgamento imparcial e declarando que “as cartas já estão marcadas”, em referência a declarações feitas na quarta-feira pelo deputado Zucco.

Marcos Pollon solicitou que a sessão fosse suspensa para que pudesse contratar um novo advogado, conforme o regimento da Casa de Leis, entretanto o pedido foi negado pelo presidente da Comissão, mesmo com apelo dos integrantes da comissão, de que a negativa ia contra todos os princípios constitucionais.

Desde o início da semana a Comissão de Ética está ouvindo depoimento dos deputados federais que estiveram presentes na ocupação da mesa diretora em agosto. Durante as tratativas, todos os parlamentares disseram que foi um evento ordeiro, sem prejuízo aos trabalhos da casa, onde todos tiveram o mesmo papel e importância, se revezando nas posições, não havendo sentido apenas três deputados serem punidos por um ato onde 80 participaram.