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Carreta da Justiça leva atendimento gratuito a cidades de MS e divulga calendário de 2026

por | jan 19, 2026 | Últimas notícias

A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, retoma os atendimentos no interior do Estado a partir desta segunda-feira. O primeiro município a receber os serviços em 2026 será Alcinópolis, nos dias 19 e 20 de janeiro.

A iniciativa integra o programa Judiciário em Movimento e garante acesso gratuito à Justiça em cidades que ainda não contam com comarcas oficialmente instaladas. Com isso, todos os municípios sul-mato-grossenses passam, na prática, a funcionar como sede de comarca, evitando que a população precise se deslocar até grandes centros para resolver demandas judiciais.

A Unidade da Justiça Itinerante possui jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais. As ações são distribuídas durante as jornadas da carreta, e o exercício do direito de ação é facultativo ao interessado, sem qualquer custo.

A estrutura da Carreta da Justiça funciona como um fórum itinerante, com área de 44 metros quadrados. O espaço conta com gabinete do juiz, sala para promotor de Justiça, defensor público, sanitário, pequena copa e uma varanda frontal destinada ao atendimento do público. Segundo o Tribunal de Justiça, o objetivo é aproximar o Judiciário da população e ampliar o acesso à cidadania, especialmente em localidades que nunca tiveram atendimento judicial presencial.

Durante os atendimentos, a população pode ingressar com ações como alimentos, execução e exoneração de alimentos, cobrança, guarda e modificação de guarda, investigação e reconhecimento de paternidade, divórcio, conversão de separação judicial em divórcio, além de reconhecimento, dissolução e modificação de união estável. Para cada tipo de ação, é necessário apresentar documentos básicos, como RG, CPF, certidões, comprovante de endereço, decisões judiciais anteriores e informações de testemunhas, conforme o caso.

Ao longo de 2026, a Carreta da Justiça vai atender 24 municípios. O calendário prevê passagens por Alcinópolis nos dias 19 e 20 de janeiro, Figueirão em 22 e 23 de janeiro, Paraíso das Águas em 2 e 3 de fevereiro, Jaraguari em 5 e 6 de fevereiro, Caracol em 16 e 17 de março, Guia Lopes da Laguna em 19 e 20 de março, Corguinho em 13 e 14 de abril, Rochedo em 16 e 17 de abril, Selvíria em 25 e 26 de maio, Santa Rita do Pardo em 28 e 29 de maio, Ladário em 15 e 16 de junho, Bodoquena em 18 e 19 de junho, Japorã em 27 e 28 de julho, Douradina em 30 e 31 de julho, Juti em 17 e 18 de agosto, Laguna Carapã em 20 e 21 de agosto, Paranhos em 14 e 15 de setembro, Vicentina em 17 e 18 de setembro, Novo Horizonte do Sul em 19 e 20 de outubro, Taquarussu em 22 e 23 de outubro, Tacuru em 9 e 10 de novembro, Jateí em 12 e 13 de novembro, Aral Moreira em 30 de novembro e 1º de dezembro, e Antônio João em 3 e 4 de dezembro.

Mais informações sobre os serviços e a atuação da Carreta da Justiça podem ser obtidas pelo e-mail jitms@tjms.jus.br, pelo telefone (67) 98462-8249 ou diretamente na página oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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