A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde certificaram, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, que o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O país se tornou o único de dimensão continental a alcançar esse marco, resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e às estratégias modernas de prevenção.

A certificação foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em cerimônia realizada em Brasília. Para alcançar o reconhecimento internacional, o Brasil manteve a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, conforme critérios estabelecidos pela OMS.

O presidente Lula destacou que o SUS se consolidou como motivo de orgulho nacional e internacional. Segundo ele, o sistema garante que pessoas pobres e ricas tenham o mesmo acesso ao cuidado em saúde, mesmo em um país com mais de 100 milhões de habitantes.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que, quatro décadas após o primeiro registro da aids no Brasil, o país atinge um marco histórico. Ele atribuiu o resultado à construção coletiva que assegurou o acompanhamento integral das pessoas vivendo com HIV e ampliou o acesso a tratamentos mais simples, eficazes e seguros.

Além dos indicadores exigidos pela OMS, o Brasil alcançou cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem para HIV e na oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Esses avanços permitiram interromper, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.

O processo de certificação teve início em junho de 2025, quando o Ministério da Saúde enviou um relatório técnico à Opas e à OMS detalhando os avanços no enfrentamento da transmissão vertical e no fortalecimento da atenção materno-infantil.

Entre 2023 e 2024, o país também registrou queda de 13% no número de mortes por aids, com redução de mais de 10 mil para 9,1 mil óbitos, a menor taxa em mais de 30 anos. O resultado reflete a ampliação da testagem, o início precoce do tratamento e a adoção da prevenção combinada, com o uso de PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.

O diretor da Opas, Jarbas Barbosa, afirmou que a conquista posiciona o Brasil novamente na vanguarda global no combate ao HIV. Segundo ele, o reconhecimento é fruto do trabalho contínuo de estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da força do SUS.

A certificação integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento. O reconhecimento internacional reforça o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.